A Plataforma “Alerta Povos Indígenas Isolados COVID-19” é uma iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) (povosisolados.com), com objetivo de monitorar a situação da pandemia de Covid-19 nos territórios ocupados por povos indígenas em situação de isolamento. O trabalho de monitoramento foi iniciado tendo como base os registros de povos indígenas isolados (PII) confirmados oficialmente pelo Estado Brasileiro.

O discurso e a prática oficial do atual governo, os dados relacionados ao orçamento dos órgãos indigenistas e ambientais, as alterações nas normas infra legais indigenistas e ambientais, a paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, a falta de diálogo com as organizações indígenas representativas, entre outras ações, indicam que está em curso um desmonte das políticas e legislações ambientais e indigenistas brasileiras. Tal cenário é agravado pelo avanço do novo Coronavírus nas terras indígenas na Amazônia, inclusive aquelas onde vivem povos indígenas considerados isolados.

A vulnerabilidade socio-epidemiológica dos PII já era um fator de muita preocupação antes da pandemia da Covid-19, tanto por parte das agências oficiais brasileiras, quanto pelas organizações indígenas e indigenistas da sociedade civil. O aumento das invasões de seus territórios nos últimos anos e a consequente degradação ambiental intensificaram ainda mais tais vulnerabilidades. A pandemia do novo Coronavírus aumenta ainda mais as situações de vulnerabilidade, atingindo níveis ainda mais alarmantes, com possíveis violações de direitos humanos e potenciais situações de genocídio.

Diante do cenário de disseminação da Covid-19 sobre os territórios indígenas, o Opi entende como fundamental o monitoramento desse avanço junto aos povos isolados, bem como o acompanhamento das medidas emergenciais que estão, ou não, sendo implementadas pelo governo para o combate à Covid-19 nesses territórios. Este monitoramento, por ser público, poderá ser utilizado para a definição de estratégias por parte das organizações indígenas e indigenistas da sociedade civil. Servirá também para subsidiar ações do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, material jornalístico e de pesquisa científica, entre outras contribuições, inclusive, a sensibilização do Poder Executivo para a intensificação da proteção dos direitos e da vida dessas populações.